FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
A Justiça Federal vem autorizando médicos uruguaios que não têm diplomas revalidados no Brasil a trabalhar na fronteira do Rio Grande do Sul com o país vizinho.
Sem conseguir atrair profissionais, municípios da região contratam médicos estrangeiros, que não podem nem ser autuados pelo Conselho Regional de Medicina.
Ao menos duas decisões provisórias já foram expedidas sobre o assunto. Um dos juízes responsáveis, Rafael Wolff, disse que, sem médicos de fora, a população ficaria "ceifada do atendimento básico de saúde".
Outro magistrado citou os salários "exorbitantes" cobrados pelos médicos para trabalhar no interior do RS.
As decisões foram baseadas em um acordo firmado entre os dois países sobre trabalho de estrangeiros que, para a Justiça Federal, pode ser aplicado à medicina. Esse pacto vale para nove cidades.
Jaguarão, de 28 mil habitantes, é uma das contempladas. Lá, três médicos uruguaios já fazem plantões na Santa Casa local. A prefeitura se articula para contratá-los de maneira permanente.
A secretária da Saúde, Elaine Goularte, diz que tentou de todas as formas contratar brasileiros, sem sucesso. "O que eu não posso é concordar que a população fique sem médicos", diz. Ela fala ainda em "corporativismo" por parte do conselho.
Na vizinha Santa Vitória do Palmar, de 31 mil habitantes, também há médicos do Uruguai. A prefeitura afirma que a fiscalização do trabalho é feita pelo conselho de medicina do país vizinho e que a situação é uma "peculiaridade" da fronteira.
"O Uruguai está a 12 km. É muito mais fácil o acesso a quem está a 12 km do que a outro a 150 km", afirma a secretária municipal da Saúde, Fernanda Terra.
O Conselho Regional recorreu das decisões. "O precedente aberto pode se tornar perigoso. Engenheiros, advogados e até juízes vão querer trabalhar no Brasil sem seguir as leis brasileiras", diz o presidente Fernando Matos.
Em 2002, o governo do Tocantins firmou um acordo para empregar médicos cubanos. A Justiça Federal considerou, porém, que eles não poderiam trabalhar no país sem revalidar o diploma. Ao menos 96 profissionais tiveram de ser desligados.
FONTE:Da Folha.com
A Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAE e Vigilância Epidemiológica do município de Ponta Porã, em parceria com o IPED/APAE-Instituto de Pesquisas, Ensino e Diagnósticos da APAE de Campo Grande e com a Secretaria Estadual de Saúde, realizaram em conjunto o VII Seminário Regional do Programa Estadual de Proteção à Gestante e Programa Nacional de Triagem Neonatal - Microrregião de Ponta Porã, dia 02 de Setembro de 2011, no Anfiteatro da Prefeitura do Município de Ponta Porã.
A palestra foi realizada pelos renomados profissionais, Dra. Marcia Maria Dal Fabbro, Dr. Carlos augusto de Oliveira Botelho, Carlos Alberto da Costa e Silva e Dra. Maria Aparecida de Oliveira Botelho.
No dia 05 de Agosto/ Sexta feira das 13h30min as 15h30min. no ESF Pedro Monteiro foram convidada gestantes e puerpera para participar da Campanha de Amamentação.
