Mariana Anunciação
O
CRM-MS (Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul)
alerta sobre a qualidade de ensino das universidades estrangeiras, e a
importância da revalidação do diploma, já que recentemente foram abertas
matriculas para vários cursos relacionados às áreas de saúde, em
especial, medicina na UPAP (Universidade Politécnica e Artística
Paraguaia), em Pedro Juan Caballero.
Geralmente, os alunos são atraídos com a oportunidade de viver no
Brasil morando em Ponta Porã ou até mesmo em Pedro Juan Caballero, no
Paraguai, além de estudar pagando bem mais barato, com um custo mensal
em torno de 400 a 500 reais por mês. Outro chamariz é a demora na
preparação em cursos de pré-vestibular para conseguir a aprovação em uma
faculdade médica aqui no Brasil.
Mas o Conselho destaca para o médico que deseja atuar no país,
que a legislação exige diploma devidamente revalidado por universidade
brasileira e inscrito no Conselho Regional de Medicina. O objetivo é
assegurar os requisitos necessários ao exercício da função, ou seja, que
o candidato tenha cursado as disciplinas mínimas e a carga horária
compatível ao Brasil.
A assessoria de comunicação informou que o Conselho Regional de
Medicina prima pelo rigor e critério na convalidação (tornar válido) do
diploma de medicina, com o intuito de proteger a sociedade do exercício
ilegal da prática médica, e impedir a discriminação entre os
profissionais.
Revalida
Para a convalidação destes diplomas, as entidades médicas apoiam a
aplicação do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos), projeto desenvolvido a partir de uma parceria entre os
Ministérios da Educação e da Saúde. Até o momento, já foram realizados
duas edições do exame, sendo que o primeiro aconteceu em 2010 e o
segundo em 2011.
Atualmente, algumas universidades estão sendo investigadas pela
Polícia Federal por não aderiram ao Revalida, ou seja, mantém processos
paralelos de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior.
Por conta disso, nem todas as etapas previstas pelo Revalida estariam
sendo cumpridas pelas escolas.
O Exame também é apoiado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e
exige dos candidatos comprovação documental dos cursos realizados e
resultados positivos em provas teóricas, práticas, cognitivas e
deontológicas. Além disso, pessoas nascidas no exterior também devem
comprovar proficiência no idioma português.
O CFM defende a adesão de todas as universidades ao processo.
Para transformar o Revalida em lei, já tramita no Congresso Nacional o
Projeto de Lei 138/2012, do senador Paulo Davim (PV/RN). A matéria está
na CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado) do Senado Federal e
aguarda indicação do relator.
Estimativa
Os números indicam o aperfeiçoamento do Revalida, pois a
quantidade de universidades participantes aumentou 54%, bem como o
número de candidatos. Com ajustes para a obtenção da fórmula adequada
para medir o nível esperado de desempenho dos graduados na utilização de
seus conhecimentos e habilidades, o percentual de aprovados subiu de 1%
para 12% dos candidatos.
Fonte: http://www.midiamax.com/noticias/833404
